THAIZA ASSUNÇÃO E CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE, afirmou que os depoimentos das pessoas envolvidas na “Operação Catarata” reforçam a suspeita de fraude na Caravana da Transformação.
A operação foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na segunda-feira (3) e apura “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo do Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos, responsável pelos procedimentos de oftalmologia na Caravana.
Na manhã desta quarta-feira (5), Mauro Zaque interrogou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, sobre o caso.
“Estamos buscando colher elementos que possam nos indicar se houve fraude realmente, se não houve, como é que está isso. Eu acho que contribuiu [o depoimento do secretário]. Mas não só dele. Outras pessoas que já foram ouvidas contribuíram muito e outras que ainda serão ouvidas devem contribuir bastante também”, disse.
Estamos buscando colher elementos que possam nos indicar se houve fraude realmente, se não houve, como é que está isso. Eu acho que contribuiu [o depoimento do secretário]. Mas não só dele, outras pessoas que já foram ouvidas contribuíram muito e outras que ainda serão ouvidas devem contribuir bastante também
Questionado pela imprensa, o promotor afirmou que até o momento os depoimentos reforçam a suspeita de fraude.
A denúncia foi feita pelo Conselho Estadual de Saúde e aponta que a 20/20 Serviços Médicos pode ter recebido por cirurgias que não realizou. Além disso, o documento indica falta de controle nos procedimentos.
“A investigação objetiva saber como esse contrato foi executado e se houve eventual fraude na execução desse contrato. O que nós estamos analisando até o momento é que o controle era muito precário, mas isso apurando até o momento. Depende de maiores fatos, mais investigação”, afirmou.
Conforme Zaque, no total 10 pessoas já foram ouvidas, a maioria servidores da Secretaria de Educação.
Ele frisou que deve ouvir mais pessoas do Governo, além do proprietário da empresa, Fábio Vieira da Silva.
“Estamos avaliando se ele irá depor aqui ou São Paulo, mas que ele terá que depor, isso sem dúvida”, afirmou o promotor.
Zaque não descartou a deflagração de uma segunda fase da operação, mas ressaltou, no entanto, que precisa analisar todas as documentações.
“Eu tenho que primeiro levantar, analisar a documentação que tenho em mãos para saber se a partir daí é possível [uma segunda fase]. A princípio tudo é possível, desde que haja necessidade, mas primeiro tem que levantar esses documentos, planilhar isso para a gente saber ao certo o que tem em mãos”, ressaltou.
A operação
Durante a operação, o MPE fez busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Cuiabá, e na sede da empresa, em Ribeirão Preto (SP).
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.
Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens de Luiz Soares e do proprietário da empresa.
"Caravana"
A Caravana da Transformação é um programa implantado pelo Governo de Mato Grosso em 2016 e tem como um dos principais objetivos zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o Estado.
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