CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
O grupo investigado por supostas fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), teria dado um prejuízo ao meio ambiente estimado em R$ 143.645.529,44.
O dado consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) acerca da segunda fase da Operação Pollygunum, oferecida no dia 26 de agosto à Vara de Meio Ambiente de Cuiabá.
O valor é calculado, pelo MPE, com base em quanto vale o que foi danificado e quanto seria preciso para repor os danos causados ao ambiente.
Conforme a denúncia, foram 5.546 mil hectares desmatados irregularmente. “A atuação do bando resultou no desmatamento de 3.126 mil hectares de áreas de reserva legal e 2.420 mil hectares de áreas fora de ARL propriedades rurais indicadas nessa denúncia”, consta no documento do MPE.
Para realizar o cálculo do valor do dano ambiental, foi utilizado “Valor de Compensação Ambiental”, disponível no site da Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.
A Promotoria de Justiça aponta que oito propriedades rurais no Estado – sendo localizadas dentro da Amazônia Legal.
Primeira denúncia
Conforme o MPE, ainda existem inquéritos em andamento e mais pessoas poderão ser denunciadas.
De acordo com o órgão, na primeira denúncia figuram no polo passivo seis pessoas, entre físicas e jurídicas.
O grupo é acusado de compor organização criminosa, com atuação na Sema, com o propósito de legitimar polígonos de desmatamentos criminosos em áreas não consolidadas e, com o uso de meios fraudulentos, ampliar áreas para uso alternativo do solo.
Na primeira denúncia foram apresentados oito registros de fraudes em Cadastros Ambientais Rurais (CARs) que possibilitaram a realização de desmatamentos, totalizando proximadamente 5 mil hectares.
Na ocasião foram denunciados o ex-superintendente de Regularização e Monitoramento da Sema, João Dias Filho; Luana Ribeiro Gasparotto, Patrícia Moraes Ferreira, Valdicléia Santos da Luz; e as empresas Temática Engenharia Agroflorestal Ltda. e Proflora Engenharia e Consultoria Ambiental.
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