DA ASSESSORIA
A atuação do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá, será intensificada com a instalação de mais nove Promotorias de Justiça, nas áreas cíveis e criminais. São Promotorias com atribuições na defesa do patrimônio público, cidadania, combate à violência doméstica familiar contra a mulher, tribunal do júri e substituição. A partir de agora, somente na Capital o MPE passa a contar com 36 promotorias cíveis e 22 criminais.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, das nove promotorias criadas, quatro atuarão em substituição nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. “A expectativa é de que com a efetivação das novas promotorias, o Ministério Público possa ampliar os serviços prestados para melhor atender às crescentes demandas sociais. Também estamos realizando concurso público para preenchimento de no mínimo 10 vagas de promotores substitutos”, informou.
Na área de defesa do patrimônio público em Cuiabá, por exemplo, foram instaladas duas novas promotorias com atribuições para controle e acompanhamento dos processos de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado e fiscalização e controle das licitações e contratos da Administração Pública estadual e do município.
Conforme o procurador-geral de Justiça, o núcleo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher também foi reforçado com a instalação de mais uma Promotoria de Justiça, passando a contar com três titulares na Capital. No tribunal do júri, o MPE terá mais um promotor de Justiça, totalizando três promotores nesta área.
“No interior do Estado, também foram instaladas mais sete promotorias que passarão atender nas comarcas de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra”, acrescentou Marcelo Ferra.
Em Rondonópolis, a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, recém-instalada, possui atribuições voltadas para o controle externo das atividades policiais. Já em Sinop, foi instalada uma promotoria com atribuições na área de interesses difusos e coletivos. Na comarca de Sorriso foram instaladas duas novas promotorias de Justiça, cíveis e criminais. Em Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra foram criadas mais uma promotoria para cada comarca.
REMOÇÃO: Em Cuiabá, já foram definidos os nomes dos promotores de Justiça que vão atuar nas novas promotorias. São eles: Controle das licitações e Contratos da Administração Pública Estadual (promotor Clóvis de Almeida Júnior), Controle e Acompanhamento de Processos de Contas julgadas pelo TCE (promotor Célio Fúrio), Combate à Violência Doméstica (promotora Sasenazy Daufenbach); Tribunal do Júri (promotor Mauro Curvo), e Defesa da Cidadania (promotor Marcelo Ferra).
As quatro promotorias com atribuições de substituição terão como titulares os seguintes promotores de Justiça: Rodrigo Barbosa de Abreu, Valnice Silva dos Santos, Januária Dorileo e Luciano André Viruel Martinez. Vários processos de remoção ainda estão em andamento para preenchimentos das vagas restantes.
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