CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
As investigações da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apontam que Brunno César de Paula Caldas - preso durante a terceira fase da Operação Polygonum - chegou a receber uma caminhonete Volkswagen Amarok e um carro Chevrolet Camaro como pagamento para obter aprovação indevida do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A informação consta na denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado, relativa a Operação Polygunum, que apura fraudes na aprovação de cadastros ambientais em propriedades rurais de Mato Grosso.
Conforme o MPE, Brunno César foi contratado pelo proprietário da Fazenda Alvorada III, Márcio José Dias Lopes, para intermediar o serviço e acelerar a aprovação do CAR junto a servidores da Sema.
“Seus serviços foram pagos por meio de pagamentos em dinheiro, cheques e transferências dos veículos Camaro e Amarok para o nome de seu pai, na tentativa de esconder o proveito obtido com a prática dos crimes”, consta em denúncia do MPE.
“Seus serviços foram pagos por meio de pagamentos em dinheiro, cheques e transferências dos veículos Camaro e Amarok para o nome de seu pai, na tentativa de esconder o proveito obtido com a prática dos crimes
Os veículos, de acordo com o Ministério Público, totalizavam o pagamento dos serviços no valor de R$ 205 mil.
“O pagamento também se deu pela transferência de dois carros, que totalizaram o valor de R$ 205 mil, sendo um Camaro, que foi entregue pelo valor de R$ 120 mil e uma camionete Amarok, repassada pelo valor de R$ 85 mil”, diz trecho da denúncia.
O Camaro, de cor vermelha e placa de Colíder, foi apreendido pelo Dema na terceira fase da Operação Polygonum, deflagrada no dia 3 de dezembro.
Nesta fase, o fazendeiro Márcio Lopes e o empresário Brunno César, além de outras oito pessoas, tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos.
O Ministério Público denunciou Brunno Cesar por integrar organização criminosa e oferecimento de vantagem indevida a servidores. Já Márcio foi denunciado por uso de documento falso e oferecimento de vantagem indevida a servidores.
Pagamento por aprovação
Nas investigações realizadas pela Dema, consta que a Fazenda Alvorada III possui, ao todo, 5,6 mil hectares. Para que fossem realizadas fraudes no Cadastro Ambiental, a propriedade foi dividida em 19 lotes.
Desta forma, os proprietários se beneficiariam da legislação florestal, que dispensa de constituição de novas áreas de reserva legal decorrentes de desmatamentos realizados antes de 2008.
Para que houvesse a aprovação do CAR rapidamente, Márcio Lopes contratou os serviços do empresário Brunno Caldas pelo valor de R$ 85 mil. O montante seria pago para cada CAR aprovado, ou seja, caso todos os cadastros fossem aprovados, o empresário receberia o montante de R$ 1,615 milhão.
No entanto, conforme a investigação da Polícia Civil, foram aprovados apenas 10 cadastros. O montante pelas aprovações, no entanto, não foi integralmente entregue a Brunno Caldas.
Ressai dos autos que o primeiro pagamento se deu pela aprovação de quatro Cadastros Ambientais Rurais no valor global de R$ 340 mil
Conforme as investigações, o combinado entre os dois era de que, conforme as aprovações aconteciam, os pagamentos seriam realizadas de maneira parcelada.
“Ressai dos autos que o primeiro pagamento se deu pela aprovação de quatro Cadastros Ambientais Rurais no valor global de R$ 340 mil”, diz trecho da denúncia.
Os cheques, que variam de R$ 65 mil a R$ 70 mil, eram dados como caução e pré-datados para os meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. Além dos quatro cheques pré-datados, foram passados outros nos valores de R$ 140 mil e R$ 65 mil.
“Posteriormente, Márcio José Dias Lopes obteve a aprovação de mais seis CARs, tendo pago o valor de R$ 510 mil para que obtivesse a validação. Para isso, no dia 18 de maio 2018, Brunno Cesar Paula Caldas se deslocou até o município de Sinop e recebeu de Márcio José Dias Lopes dez cheques, sendo nove no valor de R$ 30 mil, todos pós-datados, e um cheque de R$ 35 mil”, afirma o MPE.
Conforme a denúncia, ficou acordado entre os dois que os dez cheques entregues a Brunno seriam dados apenas como garantia e, assim, quando estivesse próximo da data de vencimento, Brunno procuraria o fazendeiro para receber os valores em espécie.
Naquele dia, a investigação da Polícia Civil aponta que foram entregues os dois carros de luxo no valor R$ 205 mil.
“Ainda no dia 18/05/2018, Márcio José Dias Lopes sacou o valor de R$ 140 mil para quitar o primeiro cheque emitido no dia 27/04/2018 e pós-datado para 20/05/2018, referente ao pagamento inicial de parte dos quatro primeiros CARs aprovados”, aponta a denúncia.
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