ÉRIKA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a suspeita de irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a empresa Uzeda Comércio e Serviços LTDA.
O contrato, que prevê a locação de 200 novas viaturas ao custo de R$ 45 milhões, foi firmado em julho e tem vigência até julho de 2018.
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Célio Joubert Fúrio, do Núcleo de Defesa da Probidade, do Patrimônio Público e da Ordem Tributária de Cuiabá.
A suspeita do MPE é de que o contrato tenha sido superfaturado. Além disso, a investigação apura se houve direcionamento da licitação para dar vantagem à empresa vencedora.
Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa, danos ao erário, além de acarretar a nulidade do contrato de locação dos veículos.
Célio Fúrio solicitou à Sesp a cópia do contrato 053/2016, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 6 de julho.
Fúrio requereu também a cópia dos “estudos, pareceres, trabalhos técnicos ou processo administrativo que indiquem que a locação, como feita, é vantajosa para o Estado de Mato Grosso”.
Os veículos locados pela Sesp junto à Uzeda foram entregues pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e pelo governador Pedro Taques no dia 25 de julho.
As viaturas seriam destinadas ao reforço da atuação policial tanto na região metropolitana, que recebeu 95 unidades, como no interior, com 105.
Do total de veículos, as policias Civil e Militar de Mato Grosso receberam 51 novas viaturas no padrão SUV. A frota, de 34 veículos para a PM e 17 para PJC, faz parte do primeiro lote, de um total de 200 carros contratados pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT).
A Secretaria de Estado de Segurança Pública foi procurada na manhã desta sexta-feira (4). A assessoria de imprensa informou que deverá se pronunciar à tarde.
Confira o extrato do contrato e a cópia da Portaria 53/2016, que instaurou o inquérito civil:
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