FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva iniciou uma investigação sobre uma denúncia realizada pelo site VG Notícias sobre eventuais contratações feitas pela Prefeitura de Várazea Grande de caçambas estacionárias da empresa D.F. de Lima & Cia Ltda., supostamente de propriedade do vereador Fábio Saad, ex-secretário de Saúde de Várzea Grande.
Conforme a denúncia, a empresa já teria vencido ao menos três processos licitatórios no município durante a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), que teve o mandato cassado alguns meses após conquistar a reeleição, dando lugar ao vice, Tião da Zaeli (PSD), que atualmente responde pelo comando do município. Tratam-se do Pregão Presencial n.º 011/2008; Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2009/9ª BEC; e Pregão Presencial SRP n.º 60/2009.
"Os fatos então noticiados, se efetivamente ocorridos, ensejaram enriquecimento ilícito e malversação de recursos públicos, sendo passível de implicar agentes públicos e particulares beneficiários nos tipos elencados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa", esclarece o promotor.
Com base nos artigos 129, incisos III e VI, da Constituição Federal; 10 da Lei Federal 7.347/85; 7º, § 2º, da Lei Complementar Federal 75/93; e 61 da Lei Complementar Estadual 416/2010, o Ministério Público Estadual requisitou à Delegacia da Receita Federal em Cuiabá a íntegra do dossiê integrado sobre a D.F. de Lima & Cia LTDA.
Tiago solicitou à Secretaria de Administração cópia integral do processo licitatório e de todos os demais que levaram a prefeitura a firmar em 03 de fevereiro de 2010 o Contrato n.º 036/2010 com a empresa investigada, tendo como objeto a locação de caçambas estacionárias. Solicitou ainda à Secretaria de Finanças cópia dos processos de empenho, liquidação e pagamento resultantes da firmação do Contrato n.º 036/2010 com a empresa investigada. :
Outro lado
Fábio Saad não atendeu ou retornou as ligações da reportagem para falar sobre o assunto.
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