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VARIEDADES Sexta-feira, 09 de Abril de 2021, 10:54 - A | A

09 de Abril de 2021, 10h:54 - A | A

VARIEDADES / APÒS EXIGÊNCIAS

MPE investiga rede de academias por suposta prática abusiva

Cliente denunciou empresa por supostamente dificultar a dissolução do contrato e cobrança indevida

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO



O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a rede de academias Smart Fit por supostas práticas abusivas contra o consumidor no momento de dissolução do contrato de prestação de serviços.

A portaria foi instaurada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, na última segunda-feira (5), após denúncia formalizada por um cliente.

A reclamação feita é de que a academia impõe aos clientes o comparecimento pessoal à unidade para “solicitar o cancelamento do contrato de prestação de serviços, inviabilizar e/ou embaraçar a rescisão do contrato”.

Na denúncia, o cliente teria apontado que tal exigência seria um risco à sua saúde em razão da pandemia da Covid-19.

A empresa também estaria efetuando a cobrança das mensalidades durante o período de suspensão conferido pelo fornecedor, o chamado “tempo de congelamento”.

O promotor solicita a juntada de reclamações recentes registradas no site “Reclame Aqui” e uma reportagem sobre a investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a empresa.

Também é solicitada a reunião dos termos de adesão aos serviços da academia e demais informações disponibilizadas no site da companhia, bem como a notificação da empresa e do Procon Municipal.

Outro lado

Por meio de nota, a Smart Fit disse que possui um canal para que os alunos congelem seus planos e que cumpre com as exigências do Código de Defesa do Consumir. 

Veja a íntegra da nota:

"A Smart Fit abriu um canal, desde junho de 2020, para que todos seus alunos pudessem congelar seus planos, evitando a cobrança de mensalidades. O congelamento pode ser feito em poucos minutos no site da empresa (www.SmartFit.com.br).

A Smart Fit cumpre e cumprirá todas as exigências legais e do Código de Defesa do Consumidor"

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Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


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