AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) está entre os menos transparentes sobre suas atividades principais, como investigações criminais e civis, inquéritos, termos de ajuste de conduta, entre outros.
O levantamento sobre os três últimos meses do ano de 2015 foi divulgado em um relatório realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (confira AQUI).
Dos 27 ministérios públicos estaduais, o MPE-MT ficou em 22º lugar, com um índice de avaliação de 74%.
O MPE-MT ficou na frente apenas dos ministérios públicos de Rio Grande do Norte (73,82%), São Paulo (71,65%), Acre (67,72%), Paraíba (63,19%) e Amapá (59,06%).
No levantamento realizado pelo CNMP, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores.
As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente atendidos e desatualizados.
Os mais bem avaliados quanto a divulgação de informações foram os ministérios estaduais de Mato Grosso do Sul (98,6%), Sergipe (95,28%) e Santa Catarina (94,29%).
Na análise sobre a divulgação das informações referentes às atas de preços - que envolvem compras públicas, dados das empresas fornecedoras, valores dos contratos, quantidade e descrição dos produtos adquiridos —, o ministério de Mato Grosso está entre os dez órgãos que não atendem satisfatoriamente a nenhum dos itens.
Além de Mato Grosso, também apresentam falhas neste quesito, segundo o Conselho: Pará, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Quando é analisada a divulgação dos empenhos e pagamentos por favorecidos, por exemplo, o relatório aponta que os dados do MPE-MT estão desatualizados.
Outro lado
Por meio de nota, o MPE-MT afirmou que o relatório realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro não considerou informações de fato, “mas sim a forma que o MPE-MT disponibilizou os dados no portal do Conselho Nacional do MP”.
Além disso, o órgão declarou que já desenvolveu um novo sistema que facilita o preenchimento e a integração das informações junto ao CNMP.
“Este novo formato do portal transparência do Ministério Público de Mato Grosso foi atualizado e está disponível para o acesso ao público externo”, diz trecho da nota enviada ao MidiaNews.
Confira a situação de cada Ministério Público em infográfico divulgado pelo portal Consultor Jurídico:
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
