CINTIA BORGES
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Mauro Zaque solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informações a respeito da suspensão da nota que mede a capacidade de pagamento (Capag) de 2020 de Cuiabá.
A Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios.
A suspensão da nota apareceu no anuário Boletim de Finanças dos Entes Subnacional, divulgado pela STN em 24 de agosto.
No pedido, Zaque informou à Secretária possuir um inquérito em aberto que investiga supostas “maquiagens” nas contas públicas por parte da gestão Emanuel Pinheiro (MDB) e acredita que as informações poderão subsidiar essa investigação.
A investigação teve início quando os vereadores de oposição Marcelo Bussiki (DEM) e Felipe Wellaton (Cidadania) encaminharam documentos apontando "sério indícios" de que Emanuel empregou ações de maneira a "artificializar" os indicadores fiscais de Cuiabá - em especial aqueles relativos à capacidade de pagamento visando a validação de empréstimos com a União.
“Segundo os representantes [vereadores de oposição], o gestor municipal anulou/cancelou empenhos referentes ao exercício de 2019, sem justificativas técnicas plausíveis. Uma vez que há indícios de que o Prefeito têm empregado diversos ardis com o objetivo de mascarar os indicadores fiscais, em especial aqueles relativos à capacidade de pagamento – CAPAG”, explicou Zaque no pedido.
“Tais fatos têm ocorrido por meio de estornos indiscriminados de empenhos, com o intuito de reduzir as obrigações financeiras e despesas correntes, e consequentemente, influenciar de forma positiva o cálculo dos indicadores de poupança corrente e liquidez”, complementou.
O pedido foi endereçado ao secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Zaque pede ainda que a Pasta entregue a documentação em até 15 dias após o recebimento do documento.
Ainda no pedido, Zaque cita a que o sistema de informação da Prefeitura Municipal de Cuiabá indica a anulação de empenhos na ordem de R$ 326,5 milhões.
“Os dados do sistema de informação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, indicam a anulação de empenhos na ordem de R$ 326.512.876,36. O que por sua vez, representa 33,14% de despesas efetivamente empenhada no exercício de 2019”, apontou.
Nota suspensa
Segundo a STN, a Capital de Mato Grosso apresentava em 2018 uma nota “B”. O rating foi rebaixado em 2019 para “C”, mas em 2020, devido à falta de apresentação de documentação relativa à contabilidade, a nota ficou prejudicada.
“Cuiabá-MT apresenta Capag suspensa pela falta de esclarecimento acerca de distorções nos seus demonstrativos contábeis e fiscais”, diz o relatório.
À época, a reportagem entrou em contato com a STN que confirmou que, em abril deste ano, recebeu documentos encaminhados pelos vereadores de oposição contendo denúncia relativa a uma possível “maquiagem” das contas públicas da gestão.
“A Prefeitura local foi questionada acerca dos seus demonstrativos. Esse processo se encontra em etapa de apuração. Enquanto isso a classificação fica suspensa, conforme previsto na Portaria STN 373/20”, afirmou a STN em nota encaminhada à reportagem.
O outro lado
À época da entrega da representação por parte dos vereadores, Emanuel se manifestou por meio de nota, afirmando que teve as contas relativas a 2017 aprovadas pelo TCE. E parecer favorável da Corte relativo às contas de 2018, e que ainda irá apreciar a documentação referente ao ano de 2019.
Leia mais sobre o assunto:
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