LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Francisco Gomes de Souza Júnior recomendou ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Esteves de Lacerda Filho, que promova a desativação do empreendimento Estância Bahia, localizado no município de Água Boa (730 km de Cuiabá).

Segundo a recomendação, datada do dia 10 de janeiro, a Estância Bahia estaria a atuar sem a devida licença e em desconformidade com a legislação ambiental.

O MPE também apontou que a empresa, que confina gados para vendê-los em grandes eventos de leilão e é uma das maiores do mundo no ramo, está próxima de área de preservação ambiental, fator que promove “sério risco de contaminação por escoamento superficial e perlocação”.

Além disso, o promotor afirmou que o confinamento dos bovinos está próximo de conglomerado urbano, “provocando fortes odores de gases e proliferação de vetores nocivos à saúde humana”.

Na recomendação, o promotor concede um prazo de cinco dias após a intimação para que o secretário informe as providências adotadas em relação ao caso.

Investigações

Uma das justificativas da recomendação é baseada em inquérito que tramita na Promotoria de Justiça do município e apura supostas irregularidades no confinamento do gado da Estância Bahia.

Outro agravante para que o MPE fizesse o pedido foi o fato da empresa já ter sido alvo de embargo e interdição em 2012, após a constatação de diversas irregularidades “ensejadoras de degradação ambiental”.

O parecer técnico dos servidores da Sema, emitido no mesmo ano, foi “desfavorável à emissão da Licença Ambiental” e opinou pela desativação da Estância Bahia por 60 dias, além de solicitar à empresa que fizesse um “Estudo de Passivo Ambiental contendo propostas de remediação”.

Estância Bahia

A empresa pertence ao empresário mato-grossense Maurício Tonhá, conhecido como “O Senhor dos Leilões” por constar no Guinness Book como o maior leiloeiro de todos os tempos.

A empresa promove cerca de 140 leilões de bovinos por ano e tem faturamento superior a R$ 60 milhões.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Estância Bahia e a informação foi que o advogado não se encontrava para comentar o assunto. Até a edição desta matéria, o MidiaJur não recebeu nenhuma resposta sobre o caso.

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