THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, rebateu o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e afirmou que a Operação Catarata, deflagrada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério Público Estadual (MPE), não tem cunho eleitoreiro.
A operação, segundo Zaque, apura “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo do Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos, responsável pelos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação.
Pela manhã, Soares sugeriu que ação do MPE tinha fundo eleitoreiro, uma vez que o contrato é de 2016 e demorou todos estes anos sem que houvesse uma denúncia.
Não existe esse negócio de cunho eleitoreiro, nós estamos apurando fraude, nós estamos apurando evidência expressa de que algo de muito errado estava ocorrendo nesse contrato
“Não existe esse negócio de cunho eleitoreiro. Nós estamos apurando fraude, nós estamos apurando evidência expressa de que algo de muito errado estava ocorrendo nesse contrato”, rebateu Zaque nesta tarde.
O promotor explicou que a denúncia da fraude foi feita pelo Conselho Estadual de Saúde. Segundo ele, o conselho já tinha orientado a Secretaria de Saúde a fazer a suspensão dos pagamentos da empresa, mas, mesmo assim, houve o pagamento R$ 1,5 milhão.
Ele afirmou que a denúncia aponta suspeita de que a 20/20 Serviços Médicos tenha recebido por cirurgias que não realizou.
“Temos indícios de que há pessoas que constam em uma relação como se tivessem sido submetidas à cirurgia, mas elas alegam que não passaram pelo procedimento oftalmológico”, afirmou.
Mauro Zaque relatou que há outros indícios de irregularidades. No entanto, ele não entrou em detalhes.
“Há outros elementos, mas nós não vamos adiantar muita coisa nesse primeiro momento, para não atrapalhar as investigações”, disse.
Segundo o promotor, ainda não é possível afirmar quanto do montante repassado pelo Estado pode ter sido pago por serviços que não foram realizados.
“Ainda não dá para informar nesse momento a respeito disso. Vamos ter que fazer toda uma auditoria, um levantamento em cima dos documentos apreendidos para que a gente possa aferir", disse.
"De qualquer forma nós já conseguimos suspender qualquer pagamento para essa empresa, suspender o contrato, para evitar que o Estado tenha um prejuízo ainda maior”, relatou.
Em três anos, o Executivo Estadual pagou R$ 42,9 milhões para a empresa.
Oitivas
Mauro Zaque informou que deve ouvir nesta semana 15 servidores da Secretaria de Saúde sobre o caso.
O secretário Luiz Soares também será interrogado.
A operação
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta por Zaque.
A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.
Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens de Luiz Soares e do proprietário da empresa.
Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público iniciou os depoimentos de pessoas envolvidas no caso.
"Caravana"
A Caravana da Transformação é um programa implantado pelo Governo de Mato Grosso em 2016 e tem como um dos principais objetivos zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado.
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