DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

“Alijar o Ministério Público de forma definitiva desse processo implica em um claro prejuízo à nação. O Brasil perde e Mato Grosso perde”.

A declaração é do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, ao comentar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar inconstitucional que membros do Ministério Público exerçam cargos no Executivo.

Zaque, que atuou até dezembro de 2015 como secretário do Governo Pedro Taques (PSDB), disse lamentar a decisão, por entender que os membros do órgão podem contribuir

Alijar o Ministério Público de forma definitiva desse processo implica em um prejuízo a nação. O Brasil perde e Mato Grosso perde

com o Executivo.

“Vejo essa decisão com pesar. Entendo que o país perde, o Brasil perde, Mato Grosso perde. Não quero dizer, com isso, que membros do Ministério Público são donos da verdade, ou mais competentes e melhores que outros. Mas, sim, que temos pessoas muito qualificadas dentro do Ministério Público que podem colaborar com a sociedade, como acontece atualmente aqui no Estado”, disse ao MidiaNews.

“O objetivo maior do agente público é se doar, trabalhar em prol da sociedade, do bem comum. Acho que o Ministério Público poderia continuar a contribuir, e muito, nesse aspecto”, afirmou.

O promotor ainda rebateu as afirmações de ministros do STF, que consideram que, na condição de secretários, membros do MPE enfraquecem a instituição, ao se submeter ao Executivo.

“Eu não vejo dessa maneira. Acho que não existe isso. Lógico, quem está no governo, fica vinculado a ele, mas quando este membro do Ministério Público sair, como foi meu caso, basta se abster sobre questões relativas ao Governo”, disse.

Para Zaque, a posição do STF foi “radical”.  “Eu mesmo vou me abster de me posicionar sobre questões relativas a este Governo porque estive lá. Mas há vários colegas que têm toda liberdade para atuar. Entendo que essa posição é um tanto quanto radical. Acho que deveríamos trabalhar um meio termo e não uma coisa definitiva”, afirmou.

Acho que não existe nada que pode ser interpretado de uma maneira tão ácida como foi colocado

“Estupro constitucional”

Zaque também criticou o voto do ministro Gilmar Mendes, que classificou como “estupro constitucional” a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em liberar membros do órgão para atuarem nas gestões dos governos.

“A gente tem que ter um pouco de cuidado e ponderar sobre as nossas colocações, porque nada tem uma só face. Todas as situações têm vários ângulos pelas quais podem ser observadas, analisadas e estudadas. Acho que não existe nada que pode ser interpretado de uma maneira tão ácida, como foi colocado”, disse.

Três secretários

A decisão do STF terá impacto em Mato Grosso e outros Estados, que possuem 22 promotores ocupando cargos de secretário, em gestões estaduais ou municipais.

Aqui, três promotores de Justiça fazem parte do staff do governador Pedro Taques (PSDB): Fabio Galindo (Segurança); e as promotoras Ana Luiza Ávila Peterlini, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e Maria Fernanda Corrêa da Costa, adjunta da Sema.

Zaque preferiu não opinar se os três devem deixar a pasta e retornar ao MPE, ou se pedir exoneração do órgão e permanecer com Taques.

No entanto, avaliou que os secretários desenvolveram um "grande trabalho" em suas pastas.

“São pessoas da maior competência. Conhecem profundamente suas áreas. Estão aptas a desenvolverem esse trabalho e vêm desenvolvendo com muita competência. E é difícil a substituição”, afirmou.

“Não que não exista em Mato Grosso pessoas à altura para substituí-los. Mas, sem sombra de dúvida, eles têm muita competência, capacidade, e vêm desenvolvendo um trabalho muito importante à frente dessas secretarias. É difícil você pegar quem já está engrenado, que já conhece a máquina, e começar do zero”, completou.

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