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VARIEDADES Sexta-feira, 11 de Abril de 2014, 10:05 - A | A

11 de Abril de 2014, 10h:05 - A | A

VARIEDADES / ATRASO NO REPASSE

Prefeito de Várzea Grande tem 5 dias para pagar dívida

Instituição está com dois meses de atraso no repasse do convênio firmado com a prefeitura

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO



O prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) tem o prazo de cinco dias para efetuar o repasse de R$ 104 mil ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, que atende à população do município.

O promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, foi quem notificou Walace.

Conforme a notificação, datada de sete de abril, os atrasos nos repasses são referentes aos meses de fevereiro e março deste ano.

Os repasses fazem parte de um convênio firmado entre a prefeitura e a instituição para prestar atendido aos idosos em situação de risco. O recurso que não foi repassado para o Lar, de acordo com o MPE estaria a causar prejuízos aos serviços prestados.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, a não quitação dos débitos “poderá resultar na adoção de providências judiciais, inclusive para a apuração de eventual ato de improbidade administrativa”.

Rodrigo Arruda destacou ainda que cabe “ao Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, etc”.

Outro Lado

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da prefeitura para saber se o prefeito já foi notificado ou se a medida já havia sido cumprida. Mas, o responsável pelo setor, até a edição desta matéria estava em reunião.

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