MÁRCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

A prefeitura de Cuiabá rebateu os questionamentos do Ministério Público em relação à construção do novo shopping da Capital, em uma área localizada na avenida Miguel Sutil, próximo ao Circulo Militar. O poder Executivo destacou que serão tomadas todas as medidas compensatórias no sentido de amenizar o impacto do empreendimento na região.

Entre as medidas, a prefeitura ressaltou a reforma de uma creche no bairro Despraiado no valor aproximado de R$60.000,00. Outra compensação é a execução da via 74 – rua que será planejada para aliviar a demanda de tráfego de veículos que surgirá com a construção do novo shopping.

Entretanto, O MP entende que a construção de uma nova via e a reforma de uma creche fora da área que será afetada com a construção do empreendimento, não são medidas suficientes para compensar os impactos que a obra causará na região. Para o promotor da Defesa da Ordem Urbanística, Carlos Eduardo Silva, o baixo teor de exigências “pode configurar omissão no dever de zelar pela ordem urbanística”.

A prefeitura destacou ainda que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), que aprovou a projeto de implantação do shopping, fez outras recomendações que futuramente podem ser acatadas pela BR Malls – empresa que pretende construir o empreendimento.

Entre as recomendações estão: “prever estudo contemplando uma possível expansão das vagas de estacionamento destinadas às motos; o empreendedor deverá ofertar um programa de treinamento para os funcionários a serem contratados pelo empreendimento; e apresentar estudo de reuso da água consumida pelo empreendimento”.

Entenda o caso

O Ministério Público começou a investigar o caso a partir das reclamações de moradores da região. Eles levaram ao MP sua insatisfação com as medidas mitigadoras apresentadas e a preocupação com as mudanças no trânsito da região. A instauração do inquérito foi aberta no dia 25 de abril. Quem comanda as investigações é o promotor da Defesa da Ordem Urbanística, Carlos Eduardo Silva.

Para subsidiar a investigação, o promotor notificou a prefeitura, por meio da Secretária de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, para que disponibilize integralmente o processo de licenciamento do shopping, inclusive o Estudo e o Relatório e Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).

Cuiabá Plaza Shopping

O grupo BRMalls planeja investir R$ 270 milhões na construção do Cuiabá Plaza Shopping, que será voltado para os públicos A e B, e tem previsão de inauguração em 2015.

A construção terá 45 mil metros quadrados de área destinada à instalação de lojas, e terá um total de 250 lojas, sendo dez âncoras, 11 megalojas, além de área de lazer, cinema multiplex e 30 pontos na praça de alimentação.

A capital mato-grossense já conta com outros três empreendimentos do gênero: Goiabeiras – localizado na mesma região do Plaza –, Três Américas e Pantanal.

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