RAMON MONTEAGUDO
MIDIANEWS
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o defensor público-geral de Mato Grosso, André Prieto, o promotor de Justiça Mauro Zaque pede à Justiça, além de seu afastamento imediato do cargo, que ele repare aos cofres públicos a quantia de R$ 491.895,76, mais as devidas correções e encargos financeiros.
Segundo Zaque, esse foi o valor que Prieto “dilapidou do patrimônio público” através da compra de 186.981 litros, ao custo de R$ 539.358,00, feita de março a julho de 2011 e que, em tese, seriam usados para abastecer a frota da Defensoria.
Além do ressarcimento, o Ministério Público Estadual solicita ao juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens de Prieto, Emanoel Rosa e Hider Jara Dutra até o montante do mesmo valor a ser ressarcido ao erário. Rosa e Dutra são assessores diretos de Prieto e também citados na ação.
“O requerido André Prieto tinha plena consciência da aquisição absurda de combustível, quantidade estratosférica e que não se justifica conforme a necessidade do órgão”, afirma Zaque.
De março a maio de 2001, o órgão possuia apenas 18 veículos, sendo cinco locados. A partir de maio, segundo informação prestada por Prieto ao MPE, foram locados mais trinta veículos - sendo a maioria econômicos, como Gol, Pálio e Uno, e seis movidos a Diesel: cinco caminhonetes e uma van.
Em seu parecer, de 95 páginas e datado de 12 de março passado, o promotor demonstra que, “da quantidade de combustível adquirida, somente uma pequena fração fora, efetivamente, utilizada pelo órgão e, assim, uma grande parte fora desviada atendendo às determinações dos requeridos e em benefício próprio ou de terceiros”.
Esquema mal feito
Segundo Zaque, a investigação feita pelo Ministério Público Estadual chega à “óbvia constatação de que houve um esquema muito mal elaborado pelos requeridos” em prejuízo ao Estado de Mato Grosso.
“Restou expressamente demonstrada a manobra engendrada pelos demandados no sentido de se adquirir quantidades imensas de combustível, simular gastos inexistentes de gasolina e, ao final, apropriarem da diferença, obtendo ganho ilícito”.
Portanto, Zaque conclui que pela punição exemplar dos requeridos, assim como pela indisponibilidade de todos os seus bens e o afastamento “urgente e imediato” dos três de suas funções públicas, a fim de se evitar a ocultação de provas e a apuração de outros procedimentos.
Desconfiança
Para Zaque, Prieto expôs a imagem da Defensoria Pública, órgão, considerado por ele, de importância e relevância aos interesses da Justiça e da população, e “vulnerou os deveres de honestidade e lealdade para com a administração”.
Como resultado, além do prejuízo, nas palavras do promotor, o defensor contribuiu, com seus atos, para o “sentimento de desconfiança nas instituições públicas”.
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