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VARIEDADES Quinta-feira, 08 de Março de 2012, 09:13 - A | A

08 de Março de 2012, 09h:13 - A | A

VARIEDADES / VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Promotor afirma que casos estão prescrevendo em VG

Casos de violência contra a mulher ficam sem solução em VG por falta de estrutura, diz MP; Judiciário contesta

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO



O promotor de Justiça da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, Cláudio César Cavalcante, afirmou que o principal problema existente na comarca, no que diz respeito à eficácia das medidas judiciais, é o grande número de casos prescritos.

“É alarmante a situação. Acredito que a prescrição está ligada à falta de aparelhamento da vara especializada em Várzea Grande”, destaca o promotor, afirmando que há casos em que a prescrição ocorreu na fase do inquérito, outros na ação e alguns na condenação.

De acordo com o promotor, a prescrição ocorre principalmente nos crimes de ameaça e lesão corporal. Questionado sobre o percentual de casos que já estão prescritos e que o processo continua em andamento, o promotor foi categórico ao afirmar que “seria muito leviano da minha parte fornecer um número de casos prescritos, mas posso dizer que a metade dos casos denunciados em 2008 e 2009 já estão prescritos”.

Apesar de não ter dados consolidados, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) informou que no período de seis de março de 2011 a mesma data em 2012, 313 denúncias foram oferecidas e no mesmo período, 346 casos foram prescritos.

Entraves

Cláudio Cavalcante acredita que o grande gargalo esteja no Judiciário e que tanto no Ministério Público como na Polícia Judiciária Civil as coisas caminham. Ele reconhece o esforço da juíza titular da vara, Marilza Aparecida Vitório, mas aponta falhas como a falta de uma equipe multidisciplinar.

Outro lado

Procurada pela equipe do MidiaJur, a assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da Justiça informou a existência de um mutirão de procedimentos processuais na Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher. De acordo com a nota emitida pela Corregedoria, 1.850 feitos foram impulsionados nesse período.

Com relação as acusações de falta de equipe multidisciplinar, a Corregedoria não deu nenhuma informação.

Veja a íntegra da nota:

Conforme a Portaria nº 004/2012, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) informa que após Correição Ordinária realizada de 16 a 27 de janeiro de 2012 na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande determinou a realização de mutirão de procedimentos processuais visando acelerar a prestação jurisdicional (Portaria nº 24/2012).

De 27 de fevereiro até hoje (7 de março) 1.850 processos foram impulsionados durante o mutirão, que faz parte de uma campanha que abrange várias Comarcas no Estado e será desenvolvida ao longo de 2012.

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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