DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou que o prefeito Mauro Mendes (PSB) e o secretário de saúde municipal Wesley Silva Peres tomem as providências necessárias para que Cuiabá comece a participar do programa federal “Mais Médicos”, em prazo máximo de 60 dias.

A notificação partiu do promotor Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.

De acordo com Guedes, o MPE recebeu diversas denúncias de que as Policlínicas da capital estariam sem médico clínico-geral para atender os pacientes da rede pública municipal de saúde.

Na recomendação, Guedes narra que, em razão da ausência desses profissionais, os pacientes que necessitam de consulta estavam sendo transferidos para outras policlínicas com médicos plantonistas.

“Ocorre, também, que as policlínicas onde os pacientes são removidos muitas vezes também não possuem o referido profissional para realizar o atendimento, fazendo com que os doentes sejam submetidos a novas transferências, o que gera riscos a saúde e a vida dos mesmos”, disse Guedes.

Segundo o promotor, o MInistério Público tentou, por diversas vezes, saber o motivo da falta de profissionais na área de Saúde da capital.

“É preciso entender que diversos inquéritos civis que tramitam por esta promotoria informam que existe falta de médicos em várias unidades básicas de saúde. Fica evidente, portanto, a necessidade de se prover, de forma imediata, esses vazios nas unidades básicas de saúde”, afirmou o promotor.

No entendimento de Guedes, uma saída seria a adesão ao programa nacional “Mais Médicos”, que mesmo enfrentando diversas críticas não foi, até agora, “inquinado de ilegal ou inconstitucional pelo Poder Judiciário”.

“A indicação desses profissionais para unidades de saúde poderia liberar médicos que atuam nas unidades básicas de saúde, mas já contratados de forma efetiva pelo Município para prestar serviços, ainda que temporariamente, nas policlínicas”, completou.

O "Mais Médicos" é um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Federal para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa pretende levar 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais

Outro lado

Ao MidiaJur, a Prefeitura de Cuiabá informou que a capital não aderiu ao programa nacional porque ele é direcionado ao Programa da Saúde da Família e, hoje, esses postos estão todos ocupados.

No entanto, afirmou que a assessoria jurídica só irá voltar aos trabalhos na próxima quarta-feira (25) e então terá a resposta se a prefeitura já respondeu à recomendação do MP.

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