Câmara aprova MT com 10 deputados federais; AL terá 30 parlamentares em 2027

Relator de projeto considerou que estados com menor população tinha manis representantes que MT e igualou situação

DA REDAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que prevê a redistribuição das bancadas federais por estado com base no Censo de 2022. Com as alterações no texto, Mato Grosso, que ganharia apenas mais uma cadeira, passará a ter duas.

Ou seja, na próxima eleição, serão eleitos 10 deputados federais pelo estado.

A alteração foi proposta pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) e aprovada pela Câmara.

Pelo cálculo do Censo, alguns estados perderiam cadeiras e outros ganhariam, como é o caso de Mato Grosso. Porém, pela nova proposta, nenhum estado terá sua representatividade reduzida e, na próxima legislatura, a Câmara Federal contará com 531 deputados, em vez de 513.

O texto, que ainda será encaminhado ao Senado, propõe um ajuste especial em relação a Mato Grosso. O relator sugere o acréscimo de mais uma cadeira com base em cálculos de proporcionalidade, que buscam evitar que um estado com maior população tenha menos representantes do que outro com população inferior.

Dessa forma, ao comparar os estados do Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras, mesmo tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8, respectivamente.

Para corrigir essa distorção, Damião Feliciano propôs o aumento das bancadas de Mato Grosso e do Rio Grande do Norte para 10 representantes cada.

Efeito cascata

O aumento no número de deputados federais a partir da próxima legislatura também provocará mudanças na Assembleia Legislativa. Isso porque a Constituição determina que cada estado tenha o triplo de representantes nas assembleias em relação à bancada na Câmara.

Com isso, o parlamento estadual ganhará seis novos deputados a partir de 2027, passando a contar com 30 representantes.

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