GIOVANA GIRALDELLI
DA REDAÇÃO
Diante do aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou nesta segunda-feira (7) que a impunidade ainda é um dos principais fatores que sustentam a violência contra a mulher no país. Durante entrevista coletiva à imprensa, ele ressaltou que a divulgação mais ampla da Lei Antifeminicídio, que prevê penas mais severas e prioridade nos julgamentos, será uma das estratégias adotadas pelo Estado para enfrentar essa realidade.
“Infelizmente, vivemos no Brasil uma cultura de impunidade que tem levado a essa onda de violência que o país inteiro enfrenta. O Estado tem feito tudo que é possível, mas precisamos agir de todas as formas para mudar esse quadro”, afirmou Mendes, que ressaltou que apesar dos investimentos feitos pelo governo estadual em tecnologia, prevenção, delegacias especializadas e campanhas educativas, a persistente sensação de impunidade contribui para a continuidade desses casos, que acontecem dentro dos lares.
Entre as medidas anunciadas, ele reforçou que será intensificada a divulgação da Lei Antifeminicídio, aprovada em 2024 pela senadora mato-grossense Margareth Buzetti. A legislação aumentou a pena máxima para feminicídio de 30 para até 40 anos de reclusão e determina prioridade no julgamento desses crimes, buscando garantir respostas mais rápidas da Justiça. “Nós vamos fazer uma campanha específica para mostrar que esse tipo de crime pode ter penas duríssimas”, afirmou o governador.
Dados do Ministério Público de Mato Grosso indicam que, até 30 de junho de 2025, foram registrados 28 feminicídios no estado, sendo que mais de 70% desses crimes ocorreram dentro das residências das vítimas. Esses números revelam a gravidade do problema e reforçam a necessidade urgente de ações efetivas para enfrentar a violência doméstica, especialmente no ambiente familiar, onde as mulheres deveriam se sentir protegidas.
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Em pronunciamento no plenário do Senado na última quarta-feira (2), a senadora Margareth Buzetti criticou a lentidão da Justiça na aplicação da nova lei e ressaltou que, apesar do endurecimento das penas e da prioridade nos julgamentos, o número de condenações permanece baixo após mais de oito meses de vigência. “A parte da investigação está sendo feita, mas é fundamental que a Justiça responda com rapidez para proteger as mulheres e evitar que mais vidas sejam perdidas”, destacou a parlamentar.
A Lei Antifeminicídio (Lei 14.994/2024), de autoria de Buzetti além de ampliar a pena máxima para até 40 anos, determina que os processos de feminicídio devem tramitar com prioridade em todas as fases, desde o inquérito até o julgamento, e inclui medidas para acelerar a resposta do sistema de Justiça. O objetivo é coibir a impunidade, garantir punições mais severas e proteger mulheres em situação de risco com maior efetividade.
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