Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
icon-weather Cuiabá
36°C
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
icon-weather Cuiabá
36°C
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

POLÍTICA Terça-feira, 20 de Maio de 2025, 17:05 - A | A

20 de Maio de 2025, 17h:05 - A | A

POLÍTICA / CADA COISA

Projeto prevê multa para quem levar bebê 'reborn' em unidades de saúde de Cuiabá

DA REDAÇÃO



O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que proíbe o atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” nas unidades públicas de saúde da capital. A proposta visa evitar o uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que os serviços sejam prestados exclusivamente a pessoas humanas.

Segundo o texto, fica vedada qualquer forma de triagem, acolhimento, encaminhamento ou simulação de atendimento envolvendo bonecas reborn — peças hiper-realistas que imitam bebês reais — nas unidades do SUS em Cuiabá. A vedação também se estende a dramatizações ou encenações que utilizem a estrutura do sistema público de saúde para fins não médicos.

Em caso de descumprimento da norma, o projeto prevê penalidades administrativas, como advertência formal e, em casos de reincidência, aplicação de multa de até R$ 10 mil. Quando houver envolvimento de profissionais da saúde, como médicos ou enfermeiros, poderá haver representação junto aos respectivos conselhos de classe.

Leia mais:

Mãe impede filha de levar "bebê reborn" para ser atendida em UPA em MT

O projeto também prevê a possibilidade de encaminhamento para avaliação psicológica ou psiquiátrica de pessoas que se apresentarem como pais ou responsáveis por bonecas reborn, desde que respeitados os princípios do SUS e os direitos individuais dos pacientes.

A proposta aguarda inclusão no expediente da Câmara para iniciar sua tramitação nas comissões permanentes. Se aprovado, Cuiabá será o primeiro município de Mato Grosso a regulamentar o tema.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Sorriso melhora posição em ranking nacional e deixa o top 10 das cidades mais perigosas
#GERAL
INVESTIMENTO EM SEGURANÇA
Sorriso melhora posição em ranking nacional e deixa o top 10 das cidades mais perigosas
Policial envolvido em roubo a agência dos Correios é demitido em MT
#GERAL
LARANJA PODRE
Policial envolvido em roubo a agência dos Correios é demitido em MT
Festival de Inverno oferece diversas atrações à população
#GERAL
AGENDA CULTURAL
Festival de Inverno oferece diversas atrações à população
Polícia identifica mulher encontrada morta com sinais de esganadura na UFMT
#GERAL
ASSASSINATO
Polícia identifica mulher encontrada morta com sinais de esganadura na UFMT
Megaoperação realiza limpeza em 15 quilômetros da Miguel Sutil
#GERAL
SERVIÇO PÚBLICO
Megaoperação realiza limpeza em 15 quilômetros da Miguel Sutil
Jovem encontrada morta denunciou casal dias antes de ser morta
#GERAL
SINAIS DE TORTURA
Jovem encontrada morta denunciou casal dias antes de ser morta
Confira Também Nesta Seção: