TERRA
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira, 17, oito mandados de busca e apreensão em operação contra uma organização criminosa especializada em cometer fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de um esquema para burlar benefícios assistenciais.
Três das ordens judiciais são cumpridas na cidade do Rio de Janeiro, duas em Armação dos Búzios, uma em Cabo Frio, uma em São Gonçalo e uma em Casimiro de Abreu. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a organização criminosa atua há mais de 10 anos. Um dos alvos da Operação Fraus é chamado pelo grupo de "Professor" e "Rei do Benefício". Ele era o responsável por ensinar os integrantes da organização a como praticar as fraudes.
O que dizem as investigações?
As investigações iniciaram a partir de um relatório encaminhado pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, que apontou indícios de irregularidades em Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS), concedidos e mantidos na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo.
Durante as apurações, a PF identificou os principais integrantes e a dinâmica operacional do grupo, além de obter acesso a conversas, documentos e outros elementos que comprovaram a formalização de 415 requerimentos fraudulentos. Essas fraudes resultaram na concessão indevida dos benefícios e geraram um prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período analisado, de seis meses.
Já considerando todo o período de atuação do esquema, a corporação estima que o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou os R$ 30 milhões.
De acordo com os investigadores, estão envolvidos nas fraudes gerentes bancários, servidores públicos, profissionais gráficos e correspondentes bancários. Para as fraudes, eles utilizavam acessos a plataformas restritas para obtenção indevida de dados de terceiros. O grupo também tinha facilidade de entrar e manipular na plataforma Meu INSS, essencial para o cadastro e tramitação dos requerimentos.
Os gerentes bancários que participavam do esquema cobravam cerca de R$ 500 por cada conta aberta. Já os benefícios concedidos eram comercializados por aproximadamente R$ 2.500,00 cada, quando não permaneciam na posse do próprio grupo.
Os integrantes do esquema "realizavam diversos requerimentos por dia, a ponto de não conseguirem sequer abrir todas as contas bancárias vinculadas aos benefícios devido ao alto volume, o que resultava por vezes na suspensão dos benefícios por ausência de saque", detalhou a PF.
Crimes
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
estelionato previdenciário;
corrupção ativa;
organização criminosa; e
lavagem de dinheiro.
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